Pastoral Operária realiza Campanha “Acidente de trabalho não é culpa da vítima”


Data da Postagem: 03 de Maio de 2018

No dia 27 de abril, na sede do Regional Sul1 da CNBB, a Pastoral Operária de São Paulo lançou, pelo terceiro ano, a Campanha “Acidente de Trabalho não é culpa da vítima”.

Neste ano, os estudos demonstram que colocar a culpa na vítima é invenção do capitalismo, que comete uma série de crimes contra o/a trabalhador/a. Também há referência à Campanha da Fraternidade 2018, que trouxe o tema da “Superação da violência”. Assim, para os debates nos diversos grupos de estudo, a Pastoral Operária propõe a seguinte questão: Como o caminho da Campanha da Fraternidade pode auxiliar na denúncia das vítimas de crimes e violências no trabalho?

 Gilmar Ortiz, engenheiro mestre em segurança no trabalho e membro da Pastoral Operária afirma que os acidentes de trabalho são quase sempre causados por culpa das empresas e não de seus empregados. Ele afirma que, a Campanha da Fraternidade fala em violência, mas a campanha da Pastoral Operária sobre acidentes de trabalho fala em crime, já que as mortes ocorridas em serviço poderiam ser evitadas, se as empresas cumprissem as leis; mas na grande maioria, não cumprem. E isto é crime.

Gilmar explica que haviam muitos acidentes no início da Revolução Industrial, quando no século XVIII, surgiram as máquinas que arrancaram as pessoas de seus trabalhos artesanais, colocando-as nas fábricas. As jornadas de trabalho eram muito longas e os ambientes de trabalho totalmente inadequados, sujos e perigosos. Como os inúmeros acidentes aniquilavam muitas vidas, foram elaboradas as primeiras leis sobre a questão… Mas, em vez de trazer mais segurança, foram desenvolvendo, primeiro na jurisprudência e depois na doutrina e nas leis, arranjos jurídicos que permitissem culpar as vítimas pelos acidentes e doenças. Isto porque na maximização dos lucros não se podia mexer.

Responsabilidade das empresas – As empresas são responsáveis pela integridade de seus empregados, ressalta Ortiz, declarando que estas utilizam-se de várias alegações para se livrar desta responsabilidade. E aponta duas destas alegações como exemplos: Ocultar riscos e acidentes, ou seja, mascarar as falhas nos locais de trabalho e esconder os acidentes ocorridos; Afirmar que as leis e normas são complicadas e que, por isso não as atendem.

Gilmar esclarece que as causas dos acidentes e doenças partem dos empregadores, pois em sua maioria, ocorrem por falhas organizacionais e muitas outras, ou seja, são multicausais.

Além disso, os acidentes, inclusive os fatais, não são divulgados pelos meios de comunicação, querendo transparecer que não existem mortes no trabalho. Infelizmente elas existem sim…e não é normal a pessoa morrer no trabalho, pois sai de casa para ganhar a vida, e não para perdê-la.

Concluindo sua exposição, Gilmar Ortiz apresenta as estações da Campanha da Fraternidade, comparando o sofrimento de Jesus com as vítimas dos dias de hoje.

Dia Mundial em memória das vítimas de acidentes do trabalho – Em 28 de abril de 1969, a explosão de uma mina nos Estados Unidos matou 78 trabalhadores. A tragédia marcou a data como o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho, já que encampando essa luta, mas com foco na prevenção, a Organização Internacional do Trabalho instituiu em 2003, o 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.

Com informações da PO